Breve esboço sobre a democracia em Portugal

 

No ano de 1820 deu-se a revolução liberal em Portugal. Até à data o país vivera sob regime monárquico, não-constitucional. E, se durante a Idade Média existiram as cortes, regularmente convocadas, nos séculos XVII e XVIII as mesmas foram sendo progressivamente esquecidas. O sistema monárquico tornou-se absolutista (com D.João V e D.José I).

 Na sequência da revolução liberal foi elaborada a Carta Constitucional e, posteriormente, uma Constituição. O sistema passou a ser a monarquia constitucional, no qual o rei já não possui o poder absoluto e se encontra condicionado pelas normas escritas naquele que é, agora, o documento fundamental do país.

 Progressivamente este regime foi-se tornando mais sólido, mas a existência de uma constituição e da separação de poderes não bastavam para fazer de Portugal uma democracia. Criaram-se partidos, existiam eleições regulares, mas o número de eleitores era muito reduzido em relação à população total do país. Além disso vivia-se num sistema de rotatividade, ou seja, existiam dois grandes partidos que se alternavam no poder. E as eleições eram determinadas, em parte, pela influência dos caciques, os líderes locais que orientavam as votações nas vilas e cidades onde exerciam influência.

 Após um período de conflitos e guerra civil, foi este sistema que vigorou em Portugal na segunda metade do século XIX. O rei era agora um monarca constitucional, com os seus poderes limitado, e tendo de contar com o parlamento e o governo. Era este que lhe atribuía, por exemplo, o orçamento para a Casa Real.

 Com a implantação da república, em 1910, a situação não se alterou grandemente, pelo menos para melhor. O partido republicano era agora o principal actor político. Posteriormente, as divisões neste campo deram origem a diferentes partidos sendo o principal o Democrático. Mas este, de Democrático, tinha sobretudo o nome.

 Tal como no passado, as eleições continuaram a sofrer manipulações, o número de eleitores era reduzido, as mulheres foram impedidas de votar, a violência nas ruas era permanente. Por entre golpes, tentativas de golpes, assassinatos políticos e muita instabilidade, chegou-se a 1917. Nesse ano deu-se a revolução chefiada por Sidónio Pais, implantou-se a “República Nova” e o país entrou num sistema presidencialista.

 Mas foi por pouco tempo. Em Dezembro de 1918 o presidente foi assassinado em Lisboa. A instabilidade regressou, se é que alguma vez terminara. A situação económica e social do país era dramática, vivendo-se as consequências da entrada do país na Primeira Guerra Mundial. E só a partir da década de 1920 se começou a assistir a alguma recuperação económica, embora a situação social e política continuasse complexa.

 Assim, a 28 de Maio de 1926, deu-se uma nova revolução. Poderia ter sido apenas mais um movimento militar, como tantos outros, mas desta vez a situação foi diferente. Este movimento abriu caminho à ditadura militar, vivida até 1933. Neste ano foi aprovada uma nova constituição e entrou-se naquele período que ficou conhecido por Estado Novo e que se manteria até 1974.

 O Estado Novo teve na figura de Oliveira Salazar a sua principal referência. Durante a década de trinta viveu um período de consolidação, embora sob a ameaça da oposição republicana e das consequências da Guerra Civil Espanhola. Posteriormente, o período da Segunda Guerra Mundial foi um momento de manobras diplomáticas, tendentes a garantir a neutralidade portuguesa.

 Após o final do conflito, os sectores oposicionistas julgaram chegado o momento de derrubar o regime, na sequência da vitória das nações democráticas (excepção feita à URSS). Mas a realidade foi outra. Instalado o clima de Guerra Fria, os aliados ocidentais encararam o Estado Novo como garante de estabilidade na região e o mesmo começou a fazer parte de organizações internacionais- NATO, ONU e EFTA. As décadas de 1950 e 1960 assistiriam a um forte crescimento económico e à manutenção das restrições às liberdades políticas. O regime continuava a ser autoritário.

 A década de 1960 assistiu, ainda, à emergência do conflito no Ultramar. Primeiramente em Angola, posteriormente em Moçambique e na Guiné-Bissau. E foi, em parte, na sequência do arrastar do conflito que se deu o 25 de Abril de 1974.

 Derrubado o regime do Estado Novo, agora liderado por Marcello Caetano (desde 1968), o ano de 1975 ficou marcado pela instabilidade. No entanto, a situação do país foi-se normalizando, progressivamente. O ano de 1976 veria a aprovação de uma nova constituição, as eleições passaram a ser regulares, os partidos políticos proliferaram.

 A democracia foi-se consolidando e, em 1986, Portugal aderiu à CEE (posteriormente UE). Parecia que o país entrava, definitivamente, no caminho da modernidade. Os fundos europeus transformaram a paisagem nacional, a economia sofreu uma internacionalização, os principais centros de decisão deixaram de estar em território nacional.

 Hoje, 51 anos após o 25 de Abril, o país enfrenta novos desafios (como é normal), num sistema político democrático consolidado, mas em que convém não esquecer que o mesmo não se limita a eleições regulares. A democracia implica muito mais do que isso, desde a liberdade de expressão, ao acesso à informação, à participação no espaço público. Algo que só pode ser realizado com a participação activa dos cidadãos.